O acidente de trabalho ocorre quando o empregado sofre alguma lesão, temporária ou permanente, durante a jornada de trabalho ou no deslocamento entre casa e trabalho. Ele pode ser causado por culpa ou negligência do empregador ou pelo próprio ambiente e atividades desempenhadas.

São considerados acidentes de trabalho:

Muitas vezes, os danos à saúde do trabalhador não ocorrem de forma imediata, mas sim com o passar do tempo. É fundamental entender a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho.

É aquela adquirida ou agravada diretamente pelas atividades desempenhadas pelo trabalhador. Quem desenvolve uma doença ocupacional tem direito aos mesmos benefícios de um acidente de trabalho.

Exemplos comuns:

Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT)

Dorsalgias (dores crônicas na coluna)

Transtornos mentais (depressão, ansiedade, estresse)

Problemas articulares e varizes

Perda auditiva

Está relacionada às condições do ambiente de trabalho, mas não necessariamente às atividades realizadas.

Exemplos comuns:

Perda auditiva devido a exposição contínua a ruídos elevados.

De acordo com a Lei Nº 8.213/1991, não são consideradas doenças ocupacionais:

Doenças degenerativas
Doenças relacionadas à idade
Doenças que não geram incapacidade laboral
Doenças endêmicas sem ligação direta com o trabalho

Se o acidente de trabalho ou a doença profissional for comprovada, o trabalhador pode ter direito a:

Estabilidade no emprego por 12 meses, ou indenização correspondente

Indenização por danos morais (pela dor e sofrimento causados)

Indenização por danos materiais (custos com médicos, exames, medicações e tratamentos)

Pensão vitalícia em caso de incapacidade permanente

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